TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Diferença relativa a planos econômicos. Legitimidade passiva. Prescrição.

Renan volta a dizer que é inocente

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Não havendo pagamento, não há compra

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Troca de partido provocará perda do mandato

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria